ASSEMBLEIA DA CATEGORIA: 25/08/2017 - 15:30H

CHAMADA PARA ASSEMBLEIA-GERAL

Dia 25 agosto de 2017 (sede do Sintepp)

Pelo presente, ficam CONVOCADOS os Filiados(as) do Sintepp na Subsede de Igarapé-Miri e convidados os demais trabalhadores(as) em Educação Pública a se fazerem presentes à Assembleia da Categoria, que será realizada no dia 25 de agosto de 2017, às 15:30h, na sede do Sintepp – Igarapé-Miri (Rod. Moura Carvalho, 138), onde será debatido e deliberado sobre a seguinte Pauta: a) Informes; b) PCR/PCCR e “Reforma” do Ensino Médio (regulamentação no CEE-PA); c) Atendimento Jurídico (ajustes PCCR 2010, RJU, PCCR Apoio); d) Membros do Sintepp na CMAPE; e) o que ocorrer.

Juntos(as) somos mais Fortes. Resista e Lute.

Igarapé-Miri (PA), 16 de agosto de 2017

Prof. M.Sc. Israel Fonseca Araújo

Coordenador-Geral

Sintepp ½ Subsede de Igarapé-Miri

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[1] Encontro da Juventude do Campo (Mutirão, 17 e 18/08), Contratação de Assessoria Jurídica em Igarapé-Miri; outros.

[2] Comissão Municipal de Assessoramento ao Processo Eleitoral, conforme Lei 5.102/2015 (eleições diretas nas escolas). Sintepp tem duas vagas.

(Divulgação da Assembleia; imagem: Sintepp Igarapé-Miri)

"Lutar, Sempre!", InformAtivo da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri (01 a 15/08/2017)

Saiu a primeira edição de nosso "Lutar, Sempre"; Informativo desta Subsede. Conheça, sugira, divulgue. Compartilhe.

Fortaleça a Luta de toda uma Categoria:

"Lutar, Sempre!", InformAtivo da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri (01 a 15/08/2017)

13/06: Nova Reunião do SINTEPP com o Promotor de Justiça e Secretário Carlão Castro

Israel F. Araújo (Coordenador-Geral da Subsede)

Divulgação; Estado de Greve na rede de ensino de Igarapé-Miri foi deflagrado em 14/09/2016)

Na data de hoje, 13 de junho, dia do "Santo Casamenteiro" na tradição ocidental, católica, o Sintepp em Igarapé-Miri voltará à promotoria de Justiça nesta cidade, para tentar, ato contínuo, socorro junto ao Ministério Público do Pará no sentido de abrir diálogos com o Titular da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (SEMED), Carlos Castro, o professor Carlão. Em todos esses meses, aconteceu apenas um encontro entre a direção do Sintepp e o citado Secretário, em 18/01/2017. Depois dessa data, quando a Pauta principal do Sindicato fora apresentada ao governo, nenhuma outra oportunidade de debate houve entre as partes.

Depois de várias tentativas via telefone e por solicitação de Ofício, a Coordenação do Sintepp buscou apoio junto ao Promotor de Justiça Titular, Daniel Menezes Barros, o qual atendeu de plano o sindicato e demonstrou empenho em frentes, com destaque para o CONCURSO PÚBLICO.

Na reunião de hoje, 13/06, a principal tentativa, sem (des)considerar Concurso, Representação etc., é a intenção do Sintepp de continuar a implantação do Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri, em decorrência da entrada em vigor da Lei Municipal 5.115/2016. O processo de implantação decorre, ainda, de Decreto do Prefeito de Igarapé-Miri nº 027/2016, de 12/06/2016.

Se o Secretário de Educação fechar "parceria", um casamento poderia permitir CONCLUIR O PROCESSO de escolha dos 13 membros Titulares e 13 Suplentes. Resta apenas a indicação do Titular da SEMED, Carlos Castro (02 Titulares e 02 Suplentes), eleição de: representante de pais/responsáveis de alunos, representantes de alunos(as) e de estabelecimentos particulares de ensino sediados em Igarapé-Miri. Além, claro, do assento do próprio Titular da SEMED, assim que o colegiado estiver implantado.

O CME/Igarapé-Miri terá papel crucial no acompanhamento e assessoramento da gestão educacional em Igarapé-Miri, fazendo com que a SEMED deixe de abarrotar o órgão estadual com suas demandas, as quais devem ser dirigidas ao Colegiado de Igarapé-Miri. O CME deve acompanhar a execução das metas do Plano de Educação de Igarapé-Miri (2015-24), de acordo com determinações da Lei Municipal 5.098/2015.

Mas, infelizmente, até agora está tudo paralisado. Nem o Conselho de Educação está implantado, nem o Fórum Municipal de Educação (criado em 2013) está ativo; assim, nada de acompanhar o Plano de Educação.

OUTRO LADO

O Governo municipal assegura que está "tudo bem". Muito bem.

Depois de Representações no MP, Promotor Daniel Menezes convoca Sintepp para mais uma Reunião

(Reprodução)

Sem poder atender a direção do Sintepp e um grupo de Professores(as) de Vila Maiauatá, por razões de saúde, o Exm. Sr. Promotor de Justiça Titular de Igarapé-Miri, Daniel Menezes Barros, re-convidou o Sindicato para uma nova Reunião, desta vez a ser realizada dia 06 de junho de 2017, às 09h, na sede da Promotoria de Justiça.

Em Igarapé-Miri, o Sintepp tem ao menos três grandes demandas na Promotoria de Justiça, pedindo intervenção, investigação e providências do "fiscal da Lei" quanto ao (esperado) bom andamento da política pública educacional no Município. Os casos mais graves, sem desrespeitar os demais, são os referentes a:

CONCURSO PÚBLICO: desde 2009 não se realiza CP em Igarapé-Miri, sendo que o último certame expirou validade em fev./2014; atualmente, estima-se que, somente no Quadro da SEMED, a administração municipal tenha cerca de 900 ou mais contratados(as). Em outubro de 2015, a SEMED tinha 612 em folha.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: o Sintepp pede a intervenção para que seja possível finalizar o processo de Implantação do CME-Igarapé-Miri, iniciado na gestão Pina/Janilson, em 2016. Dos trabalhos já realizados por uma Comissão de Implantação (Decreto 027-2016-GP), resta somente as escolhas dos representantes de estabelecimentos particulares de ensino, de pais/responsáveis de alunos e de alunos(as). Todo o trabalho anterior já fora feito, inclusive a Câmara de Igarapé-Miri e o Sintepp já elegeram seus Representantes; oficiado em janeiro de 2017 para encaminhar os nomes de 02 Titulares e 02 Suplentes, o Secretário de Educação Castro Castro não respondeu.

EXCESSO DE CONTRATAÇÕES, TRANSPORTE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REATIVAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI, ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI, estão entre as demais demandas, sobremodo importantes...

Dia 06/06, estaremos na sede do MP, novamente; e antes disso, também.

Israel Fonseca Araújo (Coord.-Geral)

"Poemeiro do Miri": Herança da gestão passada, mais 02 escolas municipais recebem autorização do CEE-PA

Prof. Israel Araújo (editor do Blog Poemeiro do Miri; poemeiro@hotmail.com)

Acompanhando as publicações da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri, pudemos constatar, de acordo com o conteúdo publicado em 27/04/2017, que as escolas municipais que atendem a todo o Ensino Fundamental na localidade Vila de Maiauatá (terra natal e berço político do atual Prefeito de Igarapé-Miri, Toninho Peso Pesado - PMDB), ou seja, "Antonio Lopes da Costa" e "Professora Araci Corrêa Santa Maria", receberam as respectivas Resoluções emitidas pelo Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA) autorizando o funcionamento dos respectivos níveis de ensino nessas unidades.

A divulgação da SEMED é de caráter eufórico, atribuindo a façanha ao "trabalho" da gestão atual, "na pessoa do Secretário Professor Carlos Castro"; por algum motivo, a divulgação institucional foi marcada por um esquecimento quanto ao preceito constitucional (CF/1988), justamente o que define a impessoalidade que deve marcar os atos dos administradores(as) públicos, o que inclui o divulgar pelo prisma da necessidade demandada pela coisa público, oposto ao preceito do que é privado (particular).

Outra questão que está muito bem apagada é o trabalho dos tempos anteriores, o que permitiu que essas duas unidades escolares e outras mais pudessem ter os respectivos cursos autorizados pelo CEE-PA. Essas autorizações ganharam força no primeiro mandato do ex-prefeito Roberto Pina Oliveira (PT) e seguiram no segundo, este um mandato suplementar de 18 meses (em razão da perda de mandato de Pé de Boto e Edir Corrêa, pela Justiça Eleitoral); nessas duas oportunidades quem esteve à frente da SEMED foi o professor Janilson Fonseca. Inclusive, em fins de dezembro de 2016, o professor José Maria de Carvalho Costa (que esteve à frente desse trabalho da SEMED junto ao CEE-PA) esteve em escolas urbanas entregando os documentos emitidos pelo CEE-PA.

Importante anotar que, já há muitos anos (há décadas, podemos supor) Igarapé-Miri já deveria ter seu Conselho de Educação implantado, em pleno funcionamento, com assessoria própria e, quando fosse o caso, recebendo o apoio necessário do CEE-PA; infelizmente, a Lei que cria o Conselho de Educação de nosso município somente foi conquista em 2016 (Lei 5.115/2016), no mês de dezembro, já. Os muitos anos de luta dos trabalhadores(as) em Educação Pública, sob liderança do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará) em Igarapé-Miri, ainda não foram capazes de legar o funcionamento do CME/Igarapé-Miri.

No documento virtual da SEMED, via Ascom, acima referido, consta que a SEMED esteve "representada pela Secretária Adjunto, Professora Vânia Machado" e por outras autoridades da SEMED. A publicação ainda faz um certo festejo com a presença da esposa do atual Prefeito, Rosa Costa, que também é a atual Secretária de Assistência Social de Igarapé-Miri, no ato nas citadas escolas de Vila de Maiauatá.

(...)

STTR, SINTEPP, ASOCIAÇÕES E DEMAIS AGENTES MOBILIZAM CONTRA "REFORMA" DA PREVIDÊNCIA DE TEMER

Segue divulgação de Reunião para preparação do Ato do dia 07/04


Ofício Circular S/nº/2017                   

Igarapé-Miri (PA), 29 de março de 2017

Da: Direção Sindical

Para: ONG’s, Cooperativas, Associações, lideranças políticas e comunitárias, Rádio Natureza FM, Blogs, Jornal Tribuna Popular, Escolas, outros

ASSUNTO: Convite para Reunião (URG)

Divulgação por meio documental impresso e nos meios virtuais

PREZADO(a) SENHOR(A),

Ao cumprimentá-lo(a), nos servimos deste expediente para convidá-lo(a) a participar de uma REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO, DE CARÁTER EMERGENCIAL, a ser realizada na segunda-feira, 03 de abril de 2017, às 09:30h, na sede do SINTEPP (Rod. Moura Carvalho, 138, próx. à “Igreja jesus Cristo...”), para tratar da mobilização para um ato Conjunto, de Audiência Pública, que será realizado na Câmara Municipal de Igarapé-Miri (dia 07/04/2017) para debater a problemática da temível Reforma da Previdência de Temer.

Nesse ato organizado por entidades dos Movimentos Sociais, haverá diálogo com os Vereadores/as e demais agentes públicos, assim como com os trabalhadores (sindicalizados ou não), com Associações de Moradores, Trabalhadores/Produtores, Cooperativas, Sindicatos e outras, as quais tenham interesse em lutar com essa maldita “Reforma”. A destruição de Direitos de nossos pais/avós, nossos e das gerações futuras deve receber uma resposta à altura.

Vereadores(as) também se comprometeram, dia 22/03/17, a endossar esta nossa Luta e ajudar a barrar a maldita “Reforma” de Temer e seus aliados. Será construída demanda coletiva, a ser direcionada a Deputados Estaduais e Federais do Pará, Senadores, membros do governo do estado do Pará e outros.

Contamos com suas valiosas colaborações nesse dia 03/04, onde nossas estratégias serão discutidas e definidas. NÃO FALTEM.

Atenciosamente,

     Prof. M.Sc. Israel Fonseca Araújo                                       Elivelto Miranda dos Santos

Coord.-Geral ½ Subsede de Igarapé-Miri                        Secretário de Políticas Sociais / STTRIM

      

SINTEPP VAI À CÂMARA, NESTA QUARTA/22, COBRAR DOS VEREADORES/AS SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sintepp - divulgação

ATENÇÃO, Camaradas, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Os sindicatos Sintepp e STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Igarapé-Miri decidiram buscar os Vereadores/as, ir até à Câmara neste dia 22/3 (quarta); vamos dialogar com SindSaúde, SISPIM... outras entidades também devem ir, devem pedir, devem cobrar dos Vereadores/as uma Posição, que digam ao Povo se vão defender a PROPOSTA DE TEMER ou SE VÃO DEFENDER OS DIREITOS DOS TRABALHADORES/AS do Brasil e do Pará.

A Previdência não tem prejuízos, tem lucros anuais (em 2016 seriam cerca de 11 bilhões de reais em lucro); os Vereadores/as de Igarapé-Miri têm deputados/as federais em Brasília e esses Deputados é que votarão a Proposta (PEC), na Câmara; os 17 deputados do Pará VÃO VOTAR COM MICHEL TEMER ou A FAVOR DO POVO DO PARÁ?

Vamos cobrar, vamos descruzar os braços que ainda estejam cruzados. Há Tese de Doutoramento e outros estudos sérios que provam e esclarecem a Mentira de Temer: Previdência não está dando prejuízos ao Brasil e, sim, lucros. estejamos todos juntos(as), no Sintepp e em todos os espaços de Luta. Estejamos juntos/as, pois as mudanças podem afetar nossas vidas por décadas (de trabalhadores rurais, de pescadores/as, de Professores/as, de todos).

Prof. Israel