(Reprodução: Subsede de Igarapé-Miri)
Este texto deveria estar na Seção Mentiras e Verdades, deste Blog, mas, por respeitar o "outro" a que esta mensagem se refere, decidimos por replicar aqui (já foi amplamente divulgado nos canais virtuais):
Ajudem
a DESMONTAR ESTA FARSA: desde 2015, apenas para apontar um marco, que governantes e governistas mirienses jogam os trabalhadores(as) da Educação municipal contra
os trabalhadores da Educação municipal, mais precisamente CONTRA O SINTEPP. Na
lógica deles, e por seus princípios, o objetivo maior é ENFRAQUECER
A LUTA DE CLASSE no campo educacional (e nos demais, por extensão). Desmontar a organização de uma Categoria, que é briosa,
forte, historicamente lutadora: a qual, com isso, já legou conquistas importantes. Estão
propagando que o "Sintepp entrou na justiça" contra a designação de
professores para atuar na Coordenação Pedagógica, que o Sintepp seria CONTRA O PAGAMENTO
dos 30% devidos ao Coord Pedagógico, sobre seu respectivo Vencimento-Base (VB), o que é determinado pela Lei municipal 4.995/2010.
Em virtude de tantos trabalhadores/as do Grupo Magistério nos procurarem, informando que... "disseram" que o Sintepp entrou na Justiça............, diante disso: ESCLARECEMOS
que:
a) quem lota coordenadores pedagógicos é a SEMED, não é o Sintepp;
b) quando um
professor concursado sai da regência de classe e passa à Coordenação Pedagógica
DEVE, OBRIGATORIAMENTE, receber os trinta por cento sobre o vencimento-base (pois
ele passa, nesse caso, à outra função, a de Coordenação Pedagógica, fica lotado como Prof. CAT-A2);
c) Concursados para a coordenação pedagógica, de 2007; 2009 (Técnicos Pedagógico, que, em 2010, foram enquadrados como Prof. Cat-A2) são
lotados normalmente como tais: estando nessa função, o pagamento de 30 % é
vinculado: não é uma opção de governo. É procedimento obrigatório (30% sobre
vencimento-base, repita-se);
d) outra coisa, o SINTEPP NÃO ENTROU, há anos, não
entrou com Ação judicial sobre esse objeto.
O Sintepp tem ação no Ministério Público (uma Representação, de 19/11/2015), pedindo providências, atuação do fiscal da Lei,
quanto a IRREGULARIDADES PRATICADAS ou possivelmente praticadas (e isso seria o "X da questão", o MP investigaria); o Sintepp pede a INTERVENÇÃO DO MP, que ele
atue DE OFÍCIO, por dever derivado de sua função no tecido social. Que
intervenha junto à gestão municipal, com ênfase na pasta da Educação, que nos
ajude a termos Concursos públicos, que ataque a questão dos marajás (em outros
municípios, recentemente a Polícia fez ação.....). Pede que o MP atue no combate às
irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB (isso é o que mais
prejudica a nossa Merecida Valorização profissional), que investigue desvios de
função (que só podem acontecer se prefeito e Secretários permitirem). E mais pede; os governantes têm acesso a essa Representação. Conhecem seu conteúdo.
Há que se destacar que os
pedidos do Sintepp ao MP são frequentes, desde mandatos anteriores. Há muitos
anos; mas essa prática PLANEJADA de jogar os trabalhadores contra os
trabalhadores objetivando ENFRAQUECER a luta da Categoria (e tentar ENFRAQUECER
o SINTEPP) não é tão histórica assim.
Portanto, ajude a desmontar a FRAUDE,
ajude a frear esses ATAQUES a nossa luta classista (pois isso só pode nos
prejudicar, já que a estrutura de Governo sempre é muito forte e unida); e são issmo mesmo, ataques, pois ferem de morte a nossa Dignidade enquanto profissionais da Educação, que devem ser respeitados e que têm GARANTIAS DE VALORIZAÇÃO E DE CARREIRA, garantidas em leis. Quando
alguém afirmar uma leviandade contra o Sintepp (se afirmar, se repetir essa fala imoral, porque mentirosa), mostre a essas pessoas que você
não vai aceitar "CAIR NESSA ARMADILHA", nessa rede. Tenha posição, resista. Foi assim que os populares do Egito derrubaram um super ditador (que, espero, seja apenas ponto de explicação para o nosso caso).
Sabemos que somente
a união de uma Categoria, de toda uma classe, pode VENCER CERTAS BARREIRAS e que os
danos sofridos em algum ano deixam estragos por Décadas.
Junte-se
ao Sintepp, venha lutar conosco por PCCR UNIFICADO, pra construir direitos pra
todos e não somente para os professores; por Concurso público em 2017; para que
as Eleições direitas nas escolas saia do papel, de vez; pela Hora-atividade,
por melhorias na Progressão etc. Ajude
a fortalecer a luta, escolha um lado, pois na hora em que as DIFICULDADES AUMENTAM, a
escolha de um lado faz toda a diferença.
NÃO HÁ ação deste Sindicato que venha a enfraquecer nossos pares; há ações individuais e/ou coletivas, que cobram salários não pagos a quem trabalhou, em 2008; mas não há ação pedindo que "marajá" receba salários: há o oposto, isso sim. Há pedidos ao MP, que investigue: pagamento de gratificações a quem não as pode receber (por impedimento legal) - Incentivo SOME de 50% sobre VB a quem atua(va) na cidade (isso pode, gente?), gratificação de Coord. Pedagógica a quem tinha 300h mensais e que não estava na Coord. Pedagógica, que investigue caso de profissional do Magistério que, tendo três vínculos, somava 500h mensais; essas e outras, temos.
(E
há outras alegações congêneres, de mesmo perfil. Que são inverídicas, também). TEMOS DE FALAR SOBRE NEPOTISMO e outras, mais tarde.
Igarapé-Miri,
23/02/2017.
Prof.
Israel Araújo - Coord. Sintepp Igarapé-Miri
