LUTAR SEMPRE!" 02/2016 da Subsede do Sintepp, em IG.-MIRI: leia comente

INFORMATIVO "LUTAR SEMPRE!" 02-2016 da Subsede do Sintepp, em IG.-MIRI

Diante de ataques de Simão Jatene e sua equipe, Sintepp fará ato no dia 06/04

Israel Araújo - Coordenador da Subsede
(e-mail: sinteppigarapemiri@hotmail.com; Facebook - Sintepp Subsede de Igarapé-Miri)

(Fonte: página do Sintepp, na internet: www.sintepp.org.br)

No próximo dia 06 de abril de 2016, quarta, às 09h, em frente ao Palácio dos Despachos, em Belém, acontece um Ato Público Unificado dos Servidores/as do Estado do Pará, realizada pelo Sintepp Estadual, para avaliar as principais ameaças de perdas de direitos conquistados (a duras penas e à custa de muitas lutas), decorrência direta da ação devastadora do governador do PSDB, Simão Jatene, contra os trabalhadores e trabalhadoras em Educação Pública do Pará.

Em razão de perspectivas assustadoras (ver nota a seguir), a Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri rumará a Belém para participar do ato e ajudar na tomada de posições quanto à problemática que está afetando, acima de tudo, a rede estadual.

Nos grupos de WhatsApp, a Coordenação da Subsede divulgou um chamamento à Categoria:

Atenção Professores/as e demais trabalhadores/as em Educação da rede estadual, inclusive SOME - Seduc (claro), a Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri está disponibilizando uma Kombi, para deslocamentos de trabalhadores/as da Educação (rede estadual, preferencialmente), independentemente de filiação ao Sintepp, para participar da Assembleia do Sintepp, que será realizada nesta quarta-feira, dia 06 de abril, às 09h na Escola Cordeiro do Farias, em Belém; ressaltamos, mais uma vez, que as pessoas interessadas ou, se possível, um grupo de educadores/as da Escola Dalila Afonso Cunha, da Enedina, do MAC... querendo ir conosco, que seria de fundamental importância IRMOS JUNTOS, na mesma delegação; caso de ter mais de 10, 11 pessoas interessadas em ir (que confirmem que realmente irão), podemos ver outra estratégia. Outras delegações podem e devem ir, claro, mas estejamos articulados enquanto problemática miriense. Mas que tenhamos essa disposição de ir, que estejamos unidos/as em mais essa causa, pois as artimanhas postas a nossa frente são muitas:

(1) redução de nossas remunerações, entre 2015-16;

(2) projetos de extinção do SOME (com implementação do SEI, Sistema de Ensino que utilizará metodologia de ensino a distância para substituição dos docentes do Sistema);

(3) redução de carga horária na Matriz Curricular do Ensino Médio, com redução, mais uma vez, na CH dos docentes;

(4) suspeitas de que o Governo quer aumentar o tempo da Hora-Aula dos atuais 45 min. para 60 min.;

para completar o quadro horroroso, (5) trabalhadores/as de Apoio tb estão com Salários congelados;

mais pior ainda (perdão pela aparente brincadeira; não é isso): (6) grupo Magistério está sendo passado para trás, mais uma vez, no pagamento do Piso Nacional 2016).

Ante tudo isso, o que temos de fazer? Qual nossa estratégia principal: eu penso que seja nos unir e estarmos nos atos, avaliando a problemática de uma maneira mais próxima e realista. Quem possa ir conosco, pedimos que confirme, de certeza, até segunda, 04/04, final da manhã.(...)

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A Coordenação Estadual do Sintepp divulgou detalhes dos bastidores da atual situação:

(...) 

HISTÓRICO DE ATAQUES AOS DIREITOS DOS SERVIDORES. Desde o seu primeiro mandato, o Governo Jatene vem reiteradamente atacando os direitos da categoria, inclusive, com a redução de salários. Em 2012, o Governo decretou o corte de gratificações e, em 2014, através dos Decretos 945 e 954, foram cortados Gratificações de Tempo Integral e horas extras, e ainda suspenderam a reestruturação de órgãos e a implementação de PCCRs. Além disso, os servidores são penalizados com a precarização dos serviços públicos, com desvios de funções, o assédio moral, as perdas salariais, perseguições políticas, a ausência de uma eficaz política de valorização e com a inexistência de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que de fato garanta a progressão funcional e uma justa remuneração da categoria.

A DESCULPA NÃO CONVENCE. A alegação do governo, para não atender as reivindicações dos servidores, é a crise econômica que vem afetando a arrecadação do Estado, por isso, seria necessário controlar as despesas. Entretanto, parece que a contenção de gastos só vale para os servidores, porque, anos após anos, o Governo vem aumentando os gastos com DASs, onde emprega seus apadrinhados políticos. Vem concedendo isenção fiscal para inúmeras empresas, abrindo mão de arrecadar mais de seis(6) bilhões de reais para os cofres públicos. E, ainda, gasta mais de 50 milhões em propaganda para mostrar ao povo um Pará que não existe.

PODEMOS ACREDITAR NO GOVERNO JATENE? O Governo Jatene perdeu toda credibilidade perante a categoria: primeiro porque não cumpriu a promessa de campanha de incorporar o abono salarial para o servidor de nível médio e ainda se nega em pagar o retroativo de 22.45%, referente ao processo judicial que se estende desde 1995. Segundo, porque vários acordos assinados em mesas de negociações não foram cumpridos, como o pagamento do piso dos professores, as gratificações dos servidores da SAGRE, da SEASTER, do DETRAN, da Policia Civil e outros.

SE NÃO NEGOCIAR, VAMOS À GREVE. Diante disso, convocamos todos os Servidores Públicos Estaduais a participarem de um Grande Ato Público para demonstrar toda nossa insatisfação e revolta com a intransigência do Governo do Estado em não atender a nossa pauta de reivindicações. Caso o Governo mantenha sua postura autoritária, os servidores decidirão os rumos do movimento, podendo até aprovar uma Greve Geral no Estado por tempo indeterminado.
Servidor! Venha Pra Luta. Não é você que depende do Estado. É o Estado que depende de você, do seu trabalho e de sua dedicação.

PAUTA UNIFICADA

1. Reajuste Salarial de 30%;
2. Reajuste do Auxílio Alimentação de 50% para quem ganha até R$ 325,00 e de 25% para quem ganha acima desse valor;
3. Reposição das Perdas Salariais Históricas de 60%;
4. Incorporação do Abono Salarial para o Servidor de Nível Médio;
5. Reajuste das Diárias com base na inflação do período 2007/2016;
6. Manutenção das vantagens no período de licença;
7. Concurso Público e nomeação dos aprovados em concursos anteriores;
8. Instalação de Mesa para discussão de Diretrizes Gerais para a elaboração dos PCCRs;
9. Revogação da Lei de 12/2015, que reformulou o IASEP;
10. Ampliação de cedência para o trabalho sindical de 4 para 8.

(www.sintepp.org.br)


E, diante disso, com tantas ameaças veladas a nossa frente, o chamado de alerta aos pais/responsáveis de alunos (solicitando apoio à luta por uma educação de qualidade, com valorização profissional) é premente; estejamos unidos/as, gente amiga.