terça-feira, 13 de junho de 2017

13/06: Nova Reunião do SINTEPP com o Promotor de Justiça e Secretário Carlão Castro

Israel F. Araújo (Coordenador-Geral da Subsede)


Divulgação; Estado de Greve na rede de ensino de Igarapé-Miri foi deflagrado em 14/09/2016)


Na data de hoje, 13 de junho, dia do "Santo Casamenteiro" na tradição ocidental, católica, o Sintepp em Igarapé-Miri voltará à promotoria de Justiça nesta cidade, para tentar, ato contínuo, socorro junto ao Ministério Público do Pará no sentido de abrir diálogos com o Titular da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (SEMED), Carlos Castro, o professor Carlão. Em todos esses meses, aconteceu apenas um encontro entre a direção do Sintepp e o citado Secretário, em 18/01/2017. Depois dessa data, quando a Pauta principal do Sindicato fora apresentada ao governo, nenhuma outra oportunidade de debate houve entre as partes.

Depois de várias tentativas via telefone e por solicitação de Ofício, a Coordenação do Sintepp buscou apoio junto ao Promotor de Justiça Titular, Daniel Menezes Barros, o qual atendeu de plano o sindicato e demonstrou empenho em frentes, com destaque para o CONCURSO PÚBLICO.

Na reunião de hoje, 13/06, a principal tentativa, sem (des)considerar Concurso, Representação etc., é a intenção do Sintepp de continuar a implantação do Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri, em decorrência da entrada em vigor da Lei Municipal 5.115/2016. O processo de implantação decorre, ainda, de Decreto do Prefeito de Igarapé-Miri nº 027/2016, de 12/06/2016.

Se o Secretário de Educação fechar "parceria", um casamento poderia permitir CONCLUIR O PROCESSO de escolha dos 13 membros Titulares e 13 Suplentes. Resta apenas a indicação do Titular da SEMED, Carlos Castro (02 Titulares e 02 Suplentes), eleição de: representante de pais/responsáveis de alunos, representantes de alunos(as) e de estabelecimentos particulares de ensino sediados em Igarapé-Miri. Além, claro, do assento do próprio Titular da SEMED, assim que o colegiado estiver implantado.

O CME/Igarapé-Miri terá papel crucial no acompanhamento e assessoramento da gestão educacional em Igarapé-Miri, fazendo com que a SEMED deixe de abarrotar o órgão estadual com suas demandas, as quais devem ser dirigidas ao Colegiado de Igarapé-Miri. O CME deve acompanhar a execução das metas do Plano de Educação de Igarapé-Miri (2015-24), de acordo com determinações da Lei Municipal 5.098/2015.

Mas, infelizmente, até agora está tudo paralisado. Nem o Conselho de Educação está implantado, nem o Fórum Municipal de Educação (criado em 2013) está ativo; assim, nada de acompanhar o Plano de Educação.


OUTRO LADO

O Governo municipal assegura que está "tudo bem". Muito bem.






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