Conheça, aqui, algumas fantasias criadas sobre nosso Sintepp, com a finalidade de criar embaraços à Luta de Classe, em Igarapé-Miri e/ou no Pará. Saiba o que tem fundamentação e o que NÃO PASSA de invenções, às vezes criadas de maneira desonesta e imoral.
Sintepp em Igarapé-Miri: um Sindicato Combativo, de Lutas e Conquistas
Coordenador do Sintepp "denunciou" Professores(as) que têm extrapolação de carga horária?
R: NÃO
Explicação: As informações levadas pelo Sintepp ao conhecimento do Promotor de Justiça de Igarapé-Miri dizem respeito (i) à existência de pessoas que RECEBEM sem trabalhar, que estão lotadas como Professores(as), com jornada de 200h (mês), cf. Folha de Agosto no Portal www.igarapemiri.pa.gov.br ("Portal da Transparência"), que são os conhecidos "Marajás" da Educação; (ii) a dezenas de servidores/as (que efetivamente trabalham), mas estão em desvio de função e recebem om recursos do FUNDEB (cerca de R$ 3.700.000,00 em 2015, considerando as remunerações mensais e encargos) (iii); informações sobre Professores/as que mantém 3 ou 4 Vínculos (o que é proibido pela Constituição Federal) e, possivelmente, estão ganhando sem trabalhar em um ou dois desses vínculos. Quem tem extrapolação, de acordo com a Lei 4.995/2010, e que esteja efetivamente trabalhando, conforme as necessidades da unidade de ensino, que não esteja em desvio de função, não está em condições de ser "denunciado". O Sintepp exige que as leis sejam respeitadas, que seja paga a Hora-Atividade e outras, mas não "persegue" pessoas que bem, que estejam trabalhando por Igarapé-Miri: nunca fez e nem fará isso.
Sintepp está interferindo na Lotação 2016 da Secretária de Educação?
R: NÃO
Explicação: Essa "reorganização", se houver, é de competência privativa dos gestores/as da Educação de Igarapé-Miri. O Sindicato deve verificar se há desvios, irregularidades, e cobrar que as irregularidades sejam imediatamente resolvidas pois, do contrário, os recursos da Educação acabam sendo desviados de suas finalidades. Um ex.: quando uma pessoas recebe Gratificações de maneira indevida, sem que a Lei 4.995/2010, a Lei do Fundeb e outras permitam, isso se torna dinheiro gasto a mais ... e se faz com que o mesmo falte para a Alimentação Escolar, Materiais de Consumo e outros. São exemplos disso: gratificação de 30% para Coordenação Pedagógica; 50% de Incentivo SOME; gratificação de Magistério - 10% etc.; há todas essas e muitas outras mais, nas folhas de pagamento da Secretaria de Educação (considerando apenas os chamados 60%).
O que o Sintepp pretende, com essa ação no Ministério Público?
R: (i) que o Secretário de Educação responda os documentos que o Sintepp protocola na SEMED, pois não respondeu a nenhum deles, entre 15/06/15 até 19 de novembro de 2015; (ii) que o MP interfira nessa relação, para obrigar o governo Pina / Janilson a receberem o Sintepp, dialogarem com o mesmo (pois são instâncias, não são pessoas que têm o poder de se falarem ou não); (iii) que o Promotor investigue essas casos, citados acima, e outros de menor impacto, mas igualmente relevantes. Que analise a necessidade de realização de Concurso Público na Educação, pois havia, em agosto, cerca de 600 servidores contratados/as na Folha da Educação: isso poderia resultar em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a ser firmado pelo Município de Igarapé-Miri, perante o MP, com a ciência do Sintepp, para que o governo ajuste sua conduta (atualmente, eivada de vícios e ilegalidade) e tenha de se submeter às leis e à Constituição Federal de 1988.
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Sobre o Banner da "VALORIZAÇÃO", pregada pelo Governo Municipal
prof. Israel Araújo - Coordenador / Sintepp Igarapé-Miri
Vou lhes contar um mini-caso, mas não é para dizer que eu sou feio ou barbudo. Essa questão da "valorização" é importante; nós, do Sintepp Subsede de Igarapé-Miri, defendemos a mesma, com tds as unhas e os dentes. Desde 2005, nosso Sindicato quer que os Professores/as e Pessoal de Apoio da Educação tenham um mesmo Plano de Carreira (chamamos a isso de PCCR Unificado); não conseguimos isso até hj (foram prefeitos, desde esse ano: Dilza Pantoja, Roberto Pina, Ailson Pé de Boto do Amaral, Edir Corrêa, Ver. Nenca, Pé de Boto, Ver. Nenca, Ver. Rufino Leão, Ver. Toninho Peso Pesado e Roberto Pina); estamos nessa mesma luta, nos dias de hj (e hj, 02/02/16, fizemos mais uma reunião na Semed para tratar disso; estamos agindo, mas as dificuldades...).
Ora, não há instrumento de VA-LO-RI-ZA-ÇÃO que seja mais eficiente do que um bom Plano de Carreira (PCCR), que traga condições de melhorar a vida dos Trabalhadores/as. Pois bem, sem PCCR não se pode falar em Valorização, pois sem perspectivas de CRES-CI-MEN-TO, não há Valorização (e isso só o Plano pode garantir). Pois bem, dizer que garantirá o Piso Salarial (Profissionais do Magistério), sem dizer que garantirá a HORA ATIVIDADE, bão, deu no mesmo.
Mas torço para que eu esteja enganado, torço, mesmo; mesmo com 21 anos de estudos na área da Educação (de 1994 em diante, quando entrei para cursar o Magistério, na Escola Enedina Sampaio Melo), desejo que HAJA A VALORIZAÇÃO. Só fico me perguntando, só pra mim (kkkk): será que tantos anos de estudos e de trabalho, e tantos anos aprendendo com quem tem mais experiência do que eu, será que tantos esforços para tentar entender a Educação me deixaram sem entender nada?
Se o governo, via SEMED, assim que tomou conhecimento da Pré-candidatura a prefeito, de um professor, logo lhe encaminhou para trabalhar no rio Pindobal, divisa Miri / Cametá, isso é sinal de VALORIZAÇÃO?; quando professores/as se envolveram em uma Eleição Direta, de maneira séria, discreta e responsável, tendo os candidatos do Governo sido derrotados por mais de dois terços dos votos apurados, esses Professores(as) logo são empurrados porta afora de sua escola::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: isso é sinal de que? Vamos suspeitar de que?
Não quero desanimar os leitores/as desta rede, mas 2016 parece ser o ANO DO AUTORITARISMO EM IG.-MIRI. Nunca vi pessoas (gestores, inclusive "educadores") tão violentas e autoritárias em seus dizeres, fria e articuladamente decididas em seus fazeres; aliados de ex-prefeitos, chamados de "carrascos", nos anos 1990, estão ficando bem esquecidos, sendo substituídos imaginem por quem.
Será que estou mina de enganado? Vamos dar aquelas espiadinhas; em dez. 2016 saem as respostas. Desculpas pela chuva de infs.
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Coordenador do Sintepp "denunciou" Professores(as) que têm extrapolação de carga horária?
R: NÃO
Explicação: As informações levadas pelo Sintepp ao conhecimento do Promotor de Justiça de Igarapé-Miri dizem respeito (i) à existência de pessoas que RECEBEM sem trabalhar, que estão lotadas como Professores(as), com jornada de 200h (mês), cf. Folha de Agosto no Portal www.igarapemiri.pa.gov.br ("Portal da Transparência"), que são os conhecidos "Marajás" da Educação; (ii) a dezenas de servidores/as (que efetivamente trabalham), mas estão em desvio de função e recebem om recursos do FUNDEB (cerca de R$ 3.700.000,00 em 2015, considerando as remunerações mensais e encargos) (iii); informações sobre Professores/as que mantém 3 ou 4 Vínculos (o que é proibido pela Constituição Federal) e, possivelmente, estão ganhando sem trabalhar em um ou dois desses vínculos. Quem tem extrapolação, de acordo com a Lei 4.995/2010, e que esteja efetivamente trabalhando, conforme as necessidades da unidade de ensino, que não esteja em desvio de função, não está em condições de ser "denunciado". O Sintepp exige que as leis sejam respeitadas, que seja paga a Hora-Atividade e outras, mas não "persegue" pessoas que bem, que estejam trabalhando por Igarapé-Miri: nunca fez e nem fará isso.
Sintepp está interferindo na Lotação 2016 da Secretária de Educação?
R: NÃO
Explicação: Essa "reorganização", se houver, é de competência privativa dos gestores/as da Educação de Igarapé-Miri. O Sindicato deve verificar se há desvios, irregularidades, e cobrar que as irregularidades sejam imediatamente resolvidas pois, do contrário, os recursos da Educação acabam sendo desviados de suas finalidades. Um ex.: quando uma pessoas recebe Gratificações de maneira indevida, sem que a Lei 4.995/2010, a Lei do Fundeb e outras permitam, isso se torna dinheiro gasto a mais ... e se faz com que o mesmo falte para a Alimentação Escolar, Materiais de Consumo e outros. São exemplos disso: gratificação de 30% para Coordenação Pedagógica; 50% de Incentivo SOME; gratificação de Magistério - 10% etc.; há todas essas e muitas outras mais, nas folhas de pagamento da Secretaria de Educação (considerando apenas os chamados 60%).
O que o Sintepp pretende, com essa ação no Ministério Público?
R: (i) que o Secretário de Educação responda os documentos que o Sintepp protocola na SEMED, pois não respondeu a nenhum deles, entre 15/06/15 até 19 de novembro de 2015; (ii) que o MP interfira nessa relação, para obrigar o governo Pina / Janilson a receberem o Sintepp, dialogarem com o mesmo (pois são instâncias, não são pessoas que têm o poder de se falarem ou não); (iii) que o Promotor investigue essas casos, citados acima, e outros de menor impacto, mas igualmente relevantes. Que analise a necessidade de realização de Concurso Público na Educação, pois havia, em agosto, cerca de 600 servidores contratados/as na Folha da Educação: isso poderia resultar em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a ser firmado pelo Município de Igarapé-Miri, perante o MP, com a ciência do Sintepp, para que o governo ajuste sua conduta (atualmente, eivada de vícios e ilegalidade) e tenha de se submeter às leis e à Constituição Federal de 1988.
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