EM IGARAPÉ-MIRI, SINTEPP DIALOGARÁ COM ESTUDANTES SOBRE “REFORMA” DO ENSINO MÉDIO

Prof. Israel Araújo

Nos próximos dias, a Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri iniciará mobilizações com estudantes (e equipes gestoras de escolas municipais) para preparação de Seminário sobre a “Reforma” do Ensino Médio. O que se quer, acima de tudo, é conversar com os educandos de 8º e 9º anos/Ensino Fundamental, para tratar com eles sobre essa "reforma" do Ensino Médio, dos prováveis perigos da Proposta que a Seduc-PA deverá encaminhar ao Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA, onde a “cara” de nosso Ensino Médio será definida, onde o Governo Jatene tem maioria esmagadora...); da necessidade de os/as estudantes, com seus responsáveis e escolas, ajudarem o Sintepp nesse enfrentamento (já foi feito algo parecido, a nível estadual, ano de 2016, que resultou numa derrota a Ana Cláudia/Jatene, que iriam quebrar as Jornadas dos Docentes, mudando a Matriz e prejudicando a aprendizagem/formação de nossos Alunos/as).

Serão realizadas visitas umas escolas municipais, mas de antemão já se pede o devido apoio das equipes gestoras, pois “estamos tratando com Jovens, que nem sempre entendem sobre os perigos do amanhã, na precarização do amanhã”, garantem os coords. do Sintepp local.

Podemos contar com sua ajuda?

SINTEPP DISCUTE REPASSES DO FUNDEB (RECURSOS 2017), EM IGARAPÉ-MIRI: DIA 15/09

(Sintepp - divulgação)

A Roda de Conversa sobre REPASSES DO FUNDEB, EM 2017, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI, acontecerá no dia 15/09, sexta, às 15:30h, na sede do Sintepp (Rod. Moura Carvalho, 138). No debate, a responsabilização na aplicação dos recursos públicos para a Educação pública em Igarapé-Miri. É desse montante (previstos cerca de 54 milhões, para este ano) que saem os recursos para pagamentos de Salários e demais vantagens previstas em lei para os trabalhadores(as) da rede de ensino.

Questões como as seguintes devem ser debatidas: Quantos milhões de reais a Secretaria de Educação de Igarapé-Miri já recebeu do Governo Federal? Quantos milhões já foram recebidos via Programas como PNAE (Alimentação Escolar) e PNAT (Transp. Escolar)? Considerando a experiência de ADMINISTRAÇÃO DESSES RECURSOS, EM 2008, o que nos deixou SEM RECEBER SALÁRIOS, quais as PERSPECTIVAS PARA O RESTANTE DO ANO 2017?

Quantos milhões de reais, em média, seriam preciso para pagar as Folhas da Educação, com o DEVIDO PAGAMENTO DE PATRONAL??? E nossos repasses ao INSS, p. ex.?

No Debate, em torno também do não pagamento aos Servidores Contratados, ref. mês de agosto/2017, bem como PCCR para grupo de Apoio e outros temas. Debatedores:

Prof. Gerson Dourão (Coord. Finanças Regional Baixo Tocantins/SINTEPP. Vereador PCdoB em Moju. Pedagogo, Especialista em Educação/SEDUC-PA).

Prof. José Moraes Quaresma (Bacharel em Administração Pública/SINTEPP. Pedagogo, Especialista em Educação/SEDUC-PA).

Mediação: Prof. M.Sc. Israel Araújo (Coord. Regional Baixo Tocantins/SINTEPP. Coord. Subsede de Igarapé-Miri. SEMED-SEDUC-PA).

Obs.: Aberto a filiados e não-filiados(as) ao Sintepp.

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA: 25/08/2017 - 15:30H

CHAMADA PARA ASSEMBLEIA-GERAL

Dia 25 agosto de 2017 (sede do Sintepp)

Pelo presente, ficam CONVOCADOS os Filiados(as) do Sintepp na Subsede de Igarapé-Miri e convidados os demais trabalhadores(as) em Educação Pública a se fazerem presentes à Assembleia da Categoria, que será realizada no dia 25 de agosto de 2017, às 15:30h, na sede do Sintepp – Igarapé-Miri (Rod. Moura Carvalho, 138), onde será debatido e deliberado sobre a seguinte Pauta: a) Informes; b) PCR/PCCR e “Reforma” do Ensino Médio (regulamentação no CEE-PA); c) Atendimento Jurídico (ajustes PCCR 2010, RJU, PCCR Apoio); d) Membros do Sintepp na CMAPE; e) o que ocorrer.

Juntos(as) somos mais Fortes. Resista e Lute.

Igarapé-Miri (PA), 16 de agosto de 2017

Prof. M.Sc. Israel Fonseca Araújo

Coordenador-Geral

Sintepp ½ Subsede de Igarapé-Miri

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[1] Encontro da Juventude do Campo (Mutirão, 17 e 18/08), Contratação de Assessoria Jurídica em Igarapé-Miri; outros.

[2] Comissão Municipal de Assessoramento ao Processo Eleitoral, conforme Lei 5.102/2015 (eleições diretas nas escolas). Sintepp tem duas vagas.

(Divulgação da Assembleia; imagem: Sintepp Igarapé-Miri)

"Lutar, Sempre!", InformAtivo da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri (01 a 15/08/2017)

Saiu a primeira edição de nosso "Lutar, Sempre"; Informativo desta Subsede. Conheça, sugira, divulgue. Compartilhe.

Fortaleça a Luta de toda uma Categoria:

"Lutar, Sempre!", InformAtivo da Subsede do Sintepp em Igarapé-Miri (01 a 15/08/2017)

13/06: Nova Reunião do SINTEPP com o Promotor de Justiça e Secretário Carlão Castro

Israel F. Araújo (Coordenador-Geral da Subsede)

Divulgação; Estado de Greve na rede de ensino de Igarapé-Miri foi deflagrado em 14/09/2016)

Na data de hoje, 13 de junho, dia do "Santo Casamenteiro" na tradição ocidental, católica, o Sintepp em Igarapé-Miri voltará à promotoria de Justiça nesta cidade, para tentar, ato contínuo, socorro junto ao Ministério Público do Pará no sentido de abrir diálogos com o Titular da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (SEMED), Carlos Castro, o professor Carlão. Em todos esses meses, aconteceu apenas um encontro entre a direção do Sintepp e o citado Secretário, em 18/01/2017. Depois dessa data, quando a Pauta principal do Sindicato fora apresentada ao governo, nenhuma outra oportunidade de debate houve entre as partes.

Depois de várias tentativas via telefone e por solicitação de Ofício, a Coordenação do Sintepp buscou apoio junto ao Promotor de Justiça Titular, Daniel Menezes Barros, o qual atendeu de plano o sindicato e demonstrou empenho em frentes, com destaque para o CONCURSO PÚBLICO.

Na reunião de hoje, 13/06, a principal tentativa, sem (des)considerar Concurso, Representação etc., é a intenção do Sintepp de continuar a implantação do Conselho Municipal de Educação de Igarapé-Miri, em decorrência da entrada em vigor da Lei Municipal 5.115/2016. O processo de implantação decorre, ainda, de Decreto do Prefeito de Igarapé-Miri nº 027/2016, de 12/06/2016.

Se o Secretário de Educação fechar "parceria", um casamento poderia permitir CONCLUIR O PROCESSO de escolha dos 13 membros Titulares e 13 Suplentes. Resta apenas a indicação do Titular da SEMED, Carlos Castro (02 Titulares e 02 Suplentes), eleição de: representante de pais/responsáveis de alunos, representantes de alunos(as) e de estabelecimentos particulares de ensino sediados em Igarapé-Miri. Além, claro, do assento do próprio Titular da SEMED, assim que o colegiado estiver implantado.

O CME/Igarapé-Miri terá papel crucial no acompanhamento e assessoramento da gestão educacional em Igarapé-Miri, fazendo com que a SEMED deixe de abarrotar o órgão estadual com suas demandas, as quais devem ser dirigidas ao Colegiado de Igarapé-Miri. O CME deve acompanhar a execução das metas do Plano de Educação de Igarapé-Miri (2015-24), de acordo com determinações da Lei Municipal 5.098/2015.

Mas, infelizmente, até agora está tudo paralisado. Nem o Conselho de Educação está implantado, nem o Fórum Municipal de Educação (criado em 2013) está ativo; assim, nada de acompanhar o Plano de Educação.

OUTRO LADO

O Governo municipal assegura que está "tudo bem". Muito bem.

Depois de Representações no MP, Promotor Daniel Menezes convoca Sintepp para mais uma Reunião

(Reprodução)

Sem poder atender a direção do Sintepp e um grupo de Professores(as) de Vila Maiauatá, por razões de saúde, o Exm. Sr. Promotor de Justiça Titular de Igarapé-Miri, Daniel Menezes Barros, re-convidou o Sindicato para uma nova Reunião, desta vez a ser realizada dia 06 de junho de 2017, às 09h, na sede da Promotoria de Justiça.

Em Igarapé-Miri, o Sintepp tem ao menos três grandes demandas na Promotoria de Justiça, pedindo intervenção, investigação e providências do "fiscal da Lei" quanto ao (esperado) bom andamento da política pública educacional no Município. Os casos mais graves, sem desrespeitar os demais, são os referentes a:

CONCURSO PÚBLICO: desde 2009 não se realiza CP em Igarapé-Miri, sendo que o último certame expirou validade em fev./2014; atualmente, estima-se que, somente no Quadro da SEMED, a administração municipal tenha cerca de 900 ou mais contratados(as). Em outubro de 2015, a SEMED tinha 612 em folha.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: o Sintepp pede a intervenção para que seja possível finalizar o processo de Implantação do CME-Igarapé-Miri, iniciado na gestão Pina/Janilson, em 2016. Dos trabalhos já realizados por uma Comissão de Implantação (Decreto 027-2016-GP), resta somente as escolhas dos representantes de estabelecimentos particulares de ensino, de pais/responsáveis de alunos e de alunos(as). Todo o trabalho anterior já fora feito, inclusive a Câmara de Igarapé-Miri e o Sintepp já elegeram seus Representantes; oficiado em janeiro de 2017 para encaminhar os nomes de 02 Titulares e 02 Suplentes, o Secretário de Educação Castro Castro não respondeu.

EXCESSO DE CONTRATAÇÕES, TRANSPORTE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REATIVAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI, ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI, estão entre as demais demandas, sobremodo importantes...

Dia 06/06, estaremos na sede do MP, novamente; e antes disso, também.

Israel Fonseca Araújo (Coord.-Geral)

"Poemeiro do Miri": Herança da gestão passada, mais 02 escolas municipais recebem autorização do CEE-PA

Prof. Israel Araújo (editor do Blog Poemeiro do Miri; poemeiro@hotmail.com)

Acompanhando as publicações da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri, pudemos constatar, de acordo com o conteúdo publicado em 27/04/2017, que as escolas municipais que atendem a todo o Ensino Fundamental na localidade Vila de Maiauatá (terra natal e berço político do atual Prefeito de Igarapé-Miri, Toninho Peso Pesado - PMDB), ou seja, "Antonio Lopes da Costa" e "Professora Araci Corrêa Santa Maria", receberam as respectivas Resoluções emitidas pelo Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA) autorizando o funcionamento dos respectivos níveis de ensino nessas unidades.

A divulgação da SEMED é de caráter eufórico, atribuindo a façanha ao "trabalho" da gestão atual, "na pessoa do Secretário Professor Carlos Castro"; por algum motivo, a divulgação institucional foi marcada por um esquecimento quanto ao preceito constitucional (CF/1988), justamente o que define a impessoalidade que deve marcar os atos dos administradores(as) públicos, o que inclui o divulgar pelo prisma da necessidade demandada pela coisa público, oposto ao preceito do que é privado (particular).

Outra questão que está muito bem apagada é o trabalho dos tempos anteriores, o que permitiu que essas duas unidades escolares e outras mais pudessem ter os respectivos cursos autorizados pelo CEE-PA. Essas autorizações ganharam força no primeiro mandato do ex-prefeito Roberto Pina Oliveira (PT) e seguiram no segundo, este um mandato suplementar de 18 meses (em razão da perda de mandato de Pé de Boto e Edir Corrêa, pela Justiça Eleitoral); nessas duas oportunidades quem esteve à frente da SEMED foi o professor Janilson Fonseca. Inclusive, em fins de dezembro de 2016, o professor José Maria de Carvalho Costa (que esteve à frente desse trabalho da SEMED junto ao CEE-PA) esteve em escolas urbanas entregando os documentos emitidos pelo CEE-PA.

Importante anotar que, já há muitos anos (há décadas, podemos supor) Igarapé-Miri já deveria ter seu Conselho de Educação implantado, em pleno funcionamento, com assessoria própria e, quando fosse o caso, recebendo o apoio necessário do CEE-PA; infelizmente, a Lei que cria o Conselho de Educação de nosso município somente foi conquista em 2016 (Lei 5.115/2016), no mês de dezembro, já. Os muitos anos de luta dos trabalhadores(as) em Educação Pública, sob liderança do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação Pública do Pará) em Igarapé-Miri, ainda não foram capazes de legar o funcionamento do CME/Igarapé-Miri.

No documento virtual da SEMED, via Ascom, acima referido, consta que a SEMED esteve "representada pela Secretária Adjunto, Professora Vânia Machado" e por outras autoridades da SEMED. A publicação ainda faz um certo festejo com a presença da esposa do atual Prefeito, Rosa Costa, que também é a atual Secretária de Assistência Social de Igarapé-Miri, no ato nas citadas escolas de Vila de Maiauatá.

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