Israel F. Araújo (poemeiro@hotmail.com)
Coord.-Geral da Subsede do Sintepp de Igarapé-Miri (PA)
(Publicado antes no Blog Poemeiro do Miri)
(Agenda de lutas; www.sintepp.org.br)
O Sintepp, Sindicato dos Trabalhadores/as
em Educação Pública do Pará, por meio da Subsede de Igarapé-Miri, também aderiu
às mobilizações da classe trabalhadora do dia 15 de março, hoje, a chamada
Greve Nacional, convocada por centrais sindicais (como a CUT/Central
Única dos Trabalhadores e a CTB/Central de Trabalhadores do Brasil)
e Confederações (como a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores/as em
Educação Pública). O ato, que começa hoje mas pode ser estendido
indefinidamente, tem como objetivo central resistir às
"reformas" da Previdência e Trabalhista, duas das meninas dos
olhos de Michel Temer (PMDB-SP) e seu grupo de aliados. Mesmo com todo um
conjunto de auxiliares diretos (ministros de Estado) e de deputados/senadores
sob suspeitas nacionais, com pedidos de investigações da Procuradoria-Geral da
República (PGR) nas costas, Temer e aliados têm o desmonte da Previdência
pública como prioridade para estes meses de março/abril/maio.
Nesse sentido, o Sintepp esteve
liderando, em todo o Pará, as paralisações e outras estratégias de luta,
de enfrentamento da Categoria de Trabalhadores/as na Educação Pública. No caso
de Igarapé-Miri, a Coordenação do sindicato convocou uma PARALISAÇÃO a
acontecer no dia 15/03/2017, nos turnos manhã, tarde e noite. Oficializou a
demanda ao Secretário de Educação, Raimundo Carlos Castro.
Nos debates travados, de manhã,
na sede própria do Sintepp, foram analisadas as conjunturas nacional e local,
tendo em vista os gargalos; é o caso da atuação de deputados/as
paraenses que apoiam Michel Temer, geralmente ligados ao Senador Jader
Barbalho/PMDB e ao Governador do Pará, Simão Jatene/PSDB. Esses
parlamentares poderão votar a favor ou contra a "reforma", na Câmara,
sendo que a eles/as estão diretamente ligados muitos Vereadores/as de
Igarapé-Miri, agentes de Governo, auxiliares do Prefeito de Igarapé-Miri e o
próprio Prefeito Toninho Peso Pesado/PMDB. Assim como também se analisou a
correria de Temer e seus para aprovar as mudanças que poderão minar um direito
tão sagrado dos Trabalhadores/as do Brasil, de todas as áreas e todas as
categorias.
Michel Temer, que se aposentou há
cerca de 20 anos, com salários de Procurador de São Paulo (segundo fontes deste
Blog, com cerca de 40 mil de salários), afirmou que não se poderia fazer algo
"modesto" na Previdência; confira matéria no
link http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/n%C3%A3o-podemos-fazer-algo-modesto-na-previd%C3%AAncia-para-depois-fazer-corte-maior-diz-temer/ar-AAoobXI?li=AAggXC1&ocid=mailsignout; (Estadão. André Ítalo Rocha e Anne Warth). Essa publicação destaca:
No dia em que manifestações contra a reforma da Previdência
ocorrem em várias cidades do País, o
presidente Michel Temer afirmou que não se pode fazer uma reforma
"modestíssima" hoje, para que o governo não seja obrigado a realizar
cortes maiores no futuro. "Não podemos fazer coisa modestíssima agora,
para daqui quatro ou cinco anos fazermos corte muito maior, como Portugal,
Espanha e Grécia", afirmou o presidente, em evento do Sebrae e do Banco do
Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
Na propaganda
oficial do Governo de Temer, chamada maliciosamente de "Minuto da
Previdência", a "reforma" iria salvar a Previdência de défcits;
estudos sérios, feitos por pesquisadores, já provam que a Previdência NÃO TEM
DÉFCIT (prejuízos anuais) e, sim, lucros, superávit; em 2016, por exemplo, o
lucro da Previdência estaria em torno de 11 bilhões de reais. Sobre essas
propagandas, por nós entendidas como enganosas, fincadas num pressuposto de que
o povo seria ignorante sobre essa matéria, no dia de hoje (dia de Greve
Nacional contra a Reforma de Temer), uma juíza federal no Rio Grande
do Sul suspendeu a propaganda "Minuto da Previdência" do governo
federal, conforme publicado em http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/justi%C3%A7a-suspende-propaganda-de-temer-sobre-reforma-da-previd%C3%AAncia/ar-AAoojwb?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
(VEJA.Com). A notícia diz que
A Justiça
Federal suspendeu nesta quarta-feira, de forma imediata, em todo o país, a
campanha publicitária feita pelo governo federal para defender a reforma da Previdência, uma das principais prioridades do governo do presidente Michel Temer (PMDB).
A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou,
ainda, multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento da decisão. (...)
No âmbito da conjuntura
municipal, os grandes gargalos estão nas informações prévias e
não-oficiais da Lotação 2017, haja vista que vários profissionais do
Magistério já relataram à Coordenação do Sintepp que tiveram cortes de salários
na ordem de 50% ou até mais. Isso nos vencimentos de fevereiro/2017, quando
esses não tinham passado por nova Lotação (ou seja, estava valendo
a de 2016). Nesses casos, "trata-se de cortes de salários, o que pro
Sintepp é inaceitável". O Sintepp já solicitou a cópia da Lotação/2017,
bem como a respectiva Portaria de Lotação e as Folhas de Pagamento (mensais,
60% e 40% FUNDEB), pormais de uma vez e todas sem resposta.
Há muitos relatos feitos à
direção do Sintepp, que hoje foram reiterados (sob sigilo), na Assembleia do
Sindicato, de que está (estaria) havendo muitas contratações de
servidores para as escolas de Igarapé-Miri, para a rede de ensino, assim como
profissionais com formação de Nível Médio (sem magistério e sem Curso Normal)
estariam sendo contratados para a Docência, sem que disponham da devida
formação pedagógica. "Nesse caso, é a aprendizagem dos alunos o que seria
profundamente abalado", reiteramos. O segundo caso ainda está sendo melhor
apurado pelo Sintepp.
O grande gargalo nesse campo
seriam as não respostas da parte do Titular da SEMED quanto à Pauta do Sintepp,
"pelo menos para dizer: não vamos responder", salienta um dos
coordenadores do sindicato que defende a Educação e seus trabalhadores/as.
ENCAMINHAMENTOS
1 - Acionar os
Deputados/as paraenses a votarem contra a "Reforma", na
Câmara; os mesmos têm maior ou menor ligação com Igarapé-Miri, mas defendem o
povo do Pará como um todo (via mensagens e uso de redes sociais, além de outros
meios);
2 - Ir à Câmara de
Igarapé-Miri, dia 22/03/17, por volta de 09:30h, para cobrar dos Vereadores
ali instalados uma posição pública se favorável ou contrária à essa
"Reforma", para que os mesmos também acionem os (respectivos)
deputados/as de sua articulação política (é uma pauta conjunta com o
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri/STTR, além
de associações e demais organizações);
3 - Caso de o Prefeito
Toninho não responder a demanda do Sintepp por reunião (protocolada
nesta segunda, 07/03), a Categoria deve tomar medidas de maior impacto
classista; se precisar, a ocupação deve ser a saída;
4 - Buscar respostas
(mais buscas) sobre o Calendário de aulas 2017, especificando os casos do
SOME e demais mio rural (aulas estariam para ter início, nesse caso, dia 27/03
ou até em começo de abril); depois, tomar outras medidas;
5 - Tomar providências
sindicais quanto às não-respostas do Titular da SEMED, CARLOS CASTRO,
acerca da Pauta do Sintepp, quase em nada avançando até hoje (incluindo medidas
quanto a Lotação 2017, especificadas por Portaria
de Lotação/2017, exibição de Folhas mensais de Pagamento da
Educação 60% e 40% FUNDEB, entre outros);
6 - Discutir, junto com o STTR, o
SindSaúde, SISPIM, associações, cooperativas e outras, a instalação de uma
"Plenária" (ou Fórum, Inter....) da Classe Trabalhadora em
Igarapé-Miri, na qual as várias instituições que organizam a luta das
categorias de servidores públicos/as, moradores, produtores/as poderiam debater
as respectivas conjunturas, construir Pautas conjuntas e demandar às autoridades;
a Câmara Municipal, o Prefeito Municipal e o Ministério Público seriam os
principais convidados para a mesa.
